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Reunião ordinária
 
18/03/2019
 Anexo
 Anexo

Nessa segunda – feira (18) aconteceu a reunião ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, comandada pelo Presidente Gilvane Everton Ferreira e contou com a participação de todos os vereadores.

 

Para acelerar os trabalhos, o presidente convocou os vereadores para uma reunião extraordinária na terça – feira (19), às 15h, para que os mesmos façam a segunda votação de todos os projetos mencionados abaixo, limpando a pauta. Assim que o executivo sancionar as leis e publicar – las já podem dar continuidade e fazer principalmente os repasses dos recursos para as entidades.    

 

Os projetos que entraram em pauta na 6º reunião ordinária são:

 

 PROJETO EM APRESENTAÇÃO

 

1- Projeto de Lei

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à CRECHE JESUS CRIANÇA de Campina da Lagoa, e dá outras providências.

 

 

2- Projeto de Lei 007/2019

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS de Campina da Lagoa, e dá outras providências.

 

 

3- Projeto de Lei 008/2019

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Campina da Lagoa, e dá outras providências.

 

 

4- Projeto de Lei 009/2019

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2019, a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.

 

 

 PROJETO EM 1ª VOTAÇÃO

 

1- Projeto de Lei 002/2019

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção ao LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMPINA DA LAGOA.

 

 

 

2- Projeto de Lei 003/2019

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2019, a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.

 

 

3- Projeto de Lei 004/2019

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2019, a inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019.

 

 

4- Projeto de Lei 005/2019

Iniciativa: Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter termo de colaboração e a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CAMPINA DA LAGOA.

 

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1- Requerimento 01/2019

Autoria: Vereador Rodinei Nunes do Prado e Vereadora Devanira Dias Braz da Silva

Súmula: requer informações sobre os médicos prestadores de serviços em 2018, no que se refere a: períodos dos contratos, horas/semanais trabalhadas, valores pagos.

 

 

2- Proposição 05/2019

Autoria: Vereadora Cidelma de Fátima Custódio

Súmula: Dá nova redação a Lei 086/2009, que reformula e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal 038/2008, de 13 de novembro de 2008.

 

Os trabalhos estão sendo realizados todas as segundas-feiras às 15h, devido às reformas que estão acontecendo no prédio da Câmara Municipal.

 
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