.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta 8h às 11h30min e 13h30min às 17h.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
Não há legislações cadastradas
Leis Complementares
Leis Complementares
19
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
63
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
43
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Leis Orçamentárias
Leis Orçamentárias
2
Matérias Legislativas
Matérias Legislativas
4
Plano Plurianual - PPA
Plano Plurianual - PPA
18
Diretrizes Orçamentárias - LDO
Diretrizes Orçamentárias - LDO
15
Lei Orcamentária Anual - LOA
Lei Orcamentária Anual - LOA
2
Projeto de Lei
Projeto de Lei
539
Plano Diretor
Plano Diretor
9

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
20/2020 Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 059/2005, de 16 de dezembro de 2005 01/01/2020
4/2020 Nomeia as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Campina da Lagoa - Paraná 01/01/2020
1/2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 16/07/2019
11/2019 Revoga a portaria 09/2019, da Câmara Municipal e da outras providencias 01/01/2019
10/2019 Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Campina da Lagoa, Paraná, na Semana do Carnaval, e dá outras providências 01/01/2019
9/2019 Designa Auxiliar do Departamento de Comunicação Social, da Câmara Municipal e da outras providências 01/01/2019
8/2019 Nomeia assessora Parlamentar, da Câmara Municipal e da outras providências 01/01/2019
7/2019 Nomeia assessor Parlamentar da Câmara Municipal e da outras providências. 01/01/2019
6/2019 Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal e da outras providencias. 01/01/2019
5/2019 Nomeia Diretora de Comunicação Social da Câmara Municipal e da outras providências. 01/01/2019
3/2019 Nomeia as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Campina da Lagoa - Paraná 01/01/2019
2/2019 Nomeia Diretor Administrativo da Câmara Municipal e da outras providências. 01/01/2019
1/2018 Institui a data comemorativa como o “Dia do Evangélico”, na data de 31 de outubro, no município de Campina da Lagoa e dá outras providências.  08/03/2018
291/2018 Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Campina da Lagoa, Estado do Paraná 01/01/2018
39/2018 Exonera servidores em cargos comissionados, da Câmara Municipal de Campina da Lagoa, e da outras providências 01/01/2018
35/2018 Estabelece ponto facultativo e da outras providências. 01/01/2018
34/2018 Exonera assessora Parlamentar, da Câmara Municipal e da outras providências 01/01/2018
33/2018 Nomeia assessora Parlamentar, da Câmara Municipal e da outras providências 01/01/2018
32/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Campina da Lagoa, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. 01/01/2018
32/2018 Exonera assessora Parlamentar da Câmara Municipal e da outras providências 01/01/2018 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Campina da Lagoa - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo