Menu Cookies Menu de Acessibilidade

Acessibilidade

Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Tradução em Libras

Ativa o tradutor VLibras com avatar de sinais.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé

Menu Cookies

Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

Tipo:

Descrição:

Número:

Número: 31/2025
Data:	29/09/2025
Pauta:	1º Votação do projeto de Lei 008/2025 que dispõe sobre a alteração de cores de prédios públicos municipais. 1º Votação do projeto de Lei 008/2025 que dispõe sobre a alteração de cores de prédios públicos municipais.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 30/2025
Data:	15/09/2025
Pauta:	Apresentação do Projeto de Lei 008/2025, que altera a Lei Municipal 032/2025 que dispões sobre a alteração de cores dos prédios públicos municipais. Apresentação do Projeto de Lei 008/2025, que altera a Lei Municipal 032/2025 que dispões sobre a alteração de cores dos prédios públicos municipais.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 29/2025
Data:	10/09/2025
Pauta:	Tramitação e aprovação do projeto referente as Emendas das proposições nºs 019, 020 e 021/2025. Tramitação e aprovação do projeto referente as Emendas das proposições nºs 019, 020 e 021/2025.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 29/2025
Data:	08/09/2025
Pauta:	Segunda votação do projeto de Lei 039/2025 que dispões sobre o Plano Plurianual 2026-2029 com emendas. Segunda votação do projeto de Lei 039/2025 que dispões sobre o Plano Plurianual 2026-2029 com emendas.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 28/2025
Data:	03/09/2025
Pauta:	Alteração da Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 026/2022, que dispõe sobre a proibição da queima e/ ou soltura de fogos de artifício com estampido em nosso município. Alteração da Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 026/2022, que dispõe sobre a proibição da queima e/ ou soltura de fogos de artifício com estampido em nosso município.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 27/2025
Data:	26/08/2025
Pauta:	Apresentação do projeto de Lei nº 043/2025 que institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS. Apresentação do projeto de Lei nº 043/2025 que institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 26/2025
Data:	19/08/2025
Pauta:	Apreciação do projeto de Lei 042/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no orçamento Municipal para o exercício de 2025. Apreciação do projeto de Lei 042/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no orçamento Municipal para o exercício de 2025.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 25/2025
Data:	12/08/2025
Pauta:	Apreciação da Lei 041/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial para o exercício de 2025. Apreciação da Lei 041/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial para o exercício de 2025.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
BAIXAR ATA

«
2
3
4
5
6
»

Última atualização em: 26/02/2026 16:28:53