Atas

Indicação nº 088/2026 da Vereadora Silvana de Lurdes Gelinski Rosa, ao Executivo Municipal indicando que seja realizada poda e manutenção das plantas e da vegetação do chafariz municipal (rotatória de entrada da cidade). - Indicação n° 089/2026 da Vereadora Leydianne Gomes Luz de Oliveira, ao Executivo Municipal indicando a realização de melhorias na Rua Lupércio Rodrigues de Oliveira, Jardim Bela Vista. - Indicação n° 090/2026 da Vereadora Leydianne Gomes Luz de Oliveira, ao Executivo Municipal, indicando a interseção junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a ampliação de segurança viária na rodovia P-239, próximo ao trevo de acesso ao Distrito de Salles de Oliveira. Indicação n° 091/2026 do Vereador Odair Le Maurício, ao Executivo Municipal, indicando a execução de redutor de velocidade. Indicação n° 092/2026 do Vereador Odair Le Maurício, ao Executivo Municipal, indicando a instalação de bueiros na Rua Pedro Rosa. súmula do Projeto de Lei nº 041/2026, em regime de 1ª votação, que dispõe sobre a alteração do sistema viário no Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências. súmula do Projeto de Lei nº 042/2026, em regime de 2ª votação, autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer alimentação aos servidores públicos municipais que, em razão do interesse público e das necessidades do serviço, desempenham suas atividades fora da sede do Município, em áreas rurais, distritos ou localidades afastadas, e dá outras providências.

Leitura da súmula do Projeto de Lei n° 041/2026, em regime de apresentação, que dispõe sobre a alteração do sistema viário no Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências. súmula do Projeto de Lei nº 042/2026, em regime de 1ª votação, autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer alimentação aos servidores públicos que desempenham suas atividades fora da sede do Município, em áreas rurais ou distritos. súmula do Projeto de Lei Legislativa nº 011/2026, em regime de 2ª votação, que dispõe sobre normas de regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual e PROPOSIÇÃO N° 021/2026, EM VOTAÇÃO ÚNICA, DE AUTORIA DAS VEREADORAS SILVANA DE LURDES GELINSKI ROSA E NÁGILA SILVA DAL POZ DA SILVEIRA propondo a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento po senhor Sergio Murilo Fernandes Mazer, conhecido como "Professor Murilo".  

2ª votação do Projeto de Lei nº 037/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de 25 milhões de reais, no âmbito do FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. E do Projeto de Lei nº 038/2026, em regime de 2ª votação, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, nª âmbito do PRO-MORADIA — Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Súmula do Proieto de Lei Leqislativa nº 011/2026. em regime de 1ª votacão, de autoria da Vereadora Levdianne Gomes Luz de Oliveira, Proieto de Lei nº 039/2026. em regime de 2a votacão, Proieto de Lei Leqislativa nº 010/2026. em regime de 2ª Votacão, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas — ME, empresas de pequeno porte — EPP, microempreendedores individuais — MEI, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa fisica e sociedades cooperativas nas contratações públicas do município e votação dos Requerimentos 010, 011 e 012 de 2026.

Proieto de Lei no 034/2026 EM REGIME DE 2ª VOTACÃO, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Campina da Lagoa para o exercício financeiro de 2027 e Proieto de Lei nº 040/2026 EM REGIME DE 2ª VOTAÇÃO. que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2026. 

 súmula do Proieto de Lei no 937/2026. em regime de 1ª Votacão, que autoriza 0 Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA. Projeto de Lei no 038/2026. em regime do 1ª Votacão, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do PRO-MORADIA. Projeto de Lei no 039/2026, em reqime de 1ª votação que dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e áreas institucionais, convertendo-os em bens dominicais e dá Outras providências. Proieto de Lei Legislativa no 010/2026. em regime de 1ª Votação, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas — ME, empresas de pequeno porte — EPP, microempreendedores individuais — MEI, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa fisica e sociedades cooperativas nas contratações públicas do município de Campina da Lagoa, estabelece mecanismos de desenvolvimento previstos na Lei Complementar Federal no 123/2006 e dá outras providências.  Requerimento no 08/2026. em do Votacão única, de autoria da Vereadora Silvana de Lurdes Gelilnski Rosa e por último  Requerimento nº 09/2026, em regime do Votação Única. de autoria do Vereador Ivan Douglas Freibergor Freitas Pereira.

súmula do proieto do Le/ no 034/2026. em regime de 1a votação, quo dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2027.  Projeto de Lei nº 016/2026 em regime de 1ª votação referente às emendas parlamentares impositivas de 034/2026 çgm as emendas da proposição nº 016/2026 aprovada em segunda votação. Projeto de Lei nº 040/2026. em regime em 1ª votacão, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do município de Campina da Lagoa, para o exercicio de 2026, a inclusão no Plano Plurianual de 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. Proieto do Lei no 032/2026. em regime de 2ª que procede à desafetação de área institucional, autoriza sua destinação ao Estado do Paraná. Proposição nº 019/20261 em regime de Votação única, de autoria das Vereadoras Nágila Silva Dal Poz da Silveira e Leidyanne Gomes Luz de Oliveira, propondo a aprovação de Moção de Aplausos. Proposição nº 020/2026. em regime de Votação Únlca, de autoria da Vereadora Silvana de Lurdes Gelilnski Rosa.

súmula da Proposição nº 016/2026, em regime de apresentação, que acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 034/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Campina da Lagoa para o exercício financeiro de 2027.