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Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

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Número:

Número: 27/2025
Data:	06/08/2025
Pauta:	Alteração da Lei nº 029/2003 para sua adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023. Alteração da Lei nº 029/2003 para sua adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Número: 24/2025
Data:	05/08/2025
Pauta:	Apresentação do projeto de Lei 39/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. Apresentação do projeto de Lei 39/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
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Número: 25/2025
Data:	28/07/2025
Pauta:	Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Documentos
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Número: 26/2025
Data:	28/07/2025
Pauta:	Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Número: 24/2025
Data:	23/07/2025
Pauta:	Alteração da Legislação que indica o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, do município de Campina da Lagoa-PR. Alteração da Legislação que indica o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, do município de Campina da Lagoa-PR.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Número: 23/2025
Data:	15/07/2025
Pauta:	Projeto de lei número 034/2025, que altera a Legislação que indica o gestor o Fundo Municipal da Mulher. Projeto de lei número 034/2025, que altera a Legislação que indica o gestor o Fundo Municipal da Mulher.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
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Número: 22/2025
Data:	02/07/2025
Pauta:	Autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar e manter termo de colaboração e conceder termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Acadêmicos - ASSECAL de Campina da Lagoa-PR. Autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar e manter termo de colaboração e conceder termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Acadêmicos - ASSECAL de Campina da Lagoa-PR.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Número: 23/2025
Data:	02/07/2025
Pauta:	Alteração da Legislação que indica o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, do Município de Campina da Lagoa-PR. Alteração da Legislação que indica o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, do Município de Campina da Lagoa-PR.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Última atualização em: 26/02/2026 16:28:53