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Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

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Número:

Número: 28/2025
Data:	03/09/2025
Pauta:	Alteração da Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 026/2022, que dispõe sobre a proibição da queima e/ ou soltura de fogos de artifício com estampido em nosso município. Alteração da Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 026/2022, que dispõe sobre a proibição da queima e/ ou soltura de fogos de artifício com estampido em nosso município.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Documentos
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Número: 27/2025
Data:	26/08/2025
Pauta:	Apresentação do projeto de Lei nº 043/2025 que institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS. Apresentação do projeto de Lei nº 043/2025 que institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
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Número: 26/2025
Data:	19/08/2025
Pauta:	Apreciação do projeto de Lei 042/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no orçamento Municipal para o exercício de 2025. Apreciação do projeto de Lei 042/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no orçamento Municipal para o exercício de 2025.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
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Número: 25/2025
Data:	12/08/2025
Pauta:	Apreciação da Lei 041/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial para o exercício de 2025. Apreciação da Lei 041/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial para o exercício de 2025.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
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Número: 27/2025
Data:	06/08/2025
Pauta:	Alteração da Lei nº 029/2003 para sua adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023. Alteração da Lei nº 029/2003 para sua adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Número: 24/2025
Data:	05/08/2025
Pauta:	Apresentação do projeto de Lei 39/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. Apresentação do projeto de Lei 39/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
Comissão:	SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos
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Número: 25/2025
Data:	28/07/2025
Pauta:	Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Número: 26/2025
Data:	28/07/2025
Pauta:	Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
Comissão:	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Última atualização em: 15/12/2025 10:53:16