| Número : 6/2026 | |||||
| Data: | 23/03/2026 | ||||
| Descrição: | Leitura da Súmula 013/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio de colaboração e a conceder subvenção à Associação dos Excepcionais - APAE de Campina da Lagoa-PR e apresentação do Projeto de Lei 005/2026, que dispõe sobre o "Dia do Evangélico". |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 5/2026 | |||||
| Data: | 16/03/2026 | ||||
| Descrição: | Primeira votação do Projeto de Lei 004/2026 e apreciação do veto parcial, do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 003/2026. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 4/2026 | |||||
| Data: | 09/03/2026 | ||||
| Descrição: | Apresentação do Projeto de Lei 010/2026 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de internet e distribuidoras de energia elétrica em atender às normas técnicas de passagem de cabeamento em vias públicas. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 8/2026 | |||||
| Data: | 24/02/2026 | ||||
| Descrição: | Projeto de Lei 003/2025, que dispõe sobre a soltura de peixes nos lagos municipais e a prática de pesca recreativa pelos munícipes. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3/2026 | |||||
| Data: | 23/02/2026 | ||||
| Descrição: | Primeira votação dos projetos de Lei Números 003, 005,008, 009, que dispõe sobre, Soltura de Peixes nos Lagos Municipais, abertura de Crédito especial, desafetação de imóvel público, alteração de nomenclatura de secretarias municipais e reorganização administrativa. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 7/2026 | |||||
| Data: | 20/02/2026 | ||||
| Pauta: | Segunda votação do projeto de Lei 004/2026, que dispões sobre o Processo Seletivo Simplificado - PSS. Aprovado por unanimidade. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 6/2026 | |||||
| Data: | 19/02/2026 | ||||
| Pauta: | Projeto de Lei 004/2026 do Poder Executivo, que dispõe sobre contratação por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, aprovado por unanimidade. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 5/2026 | |||||
| Data: | 10/02/2026 | ||||
| Pauta: | Projeto de Lei 006/2026 do Poder Executivo que dispões sobre a aquisição de Áreas de Terras, aprovado por unanimidade. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||