Atas

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 EM REGIME DE 1ª VORAÇÃO, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos temporários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação em razão da realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, e dá outras providências.

Súmula do Projeto de Lei nº 027/2026 EM REGIME DE 1ª VOTAÇÃO, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N° 025/2026 EM REGIME DE 2º VOTAÇÃO, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 EM REGIME DE APRESENTAÇÃO, que altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio е Desenvolvimento para Secretaria Municipal de Coordenação Geral e Desenvolvimento, bem como o anexo I da Lei 006/2025 e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

súmula do Projeto de Lei n° 021/2026 EM REGIME DE 1ª VOTAÇÃO, que revoga a Lei Municipal nº 038/2023, que dispõe sobre o uso de bem público consistentes no Parque de Exposições do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, dá outras providências.

2º Votação do Relatório de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira referente a Prestação de Contas do poder executivo do ano de 2024.

1º Votação do relatório da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da prestação de contas do Poder Executivo do ano de 2024.

Súmula do projeto de lei nº 024/2026 em 2ª votação, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026- 2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.