Atas

Primeira votação dos projetos de Lei Números 003, 005,008, 009, que dispõe sobre, Soltura de Peixes nos Lagos Municipais, abertura de Crédito especial, desafetação de imóvel público, alteração de nomenclatura de secretarias municipais e reorganização administrativa. 

Segunda votação do projeto de Lei 004/2026, que dispões sobre o Processo Seletivo Simplificado - PSS. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 004/2026 do Poder Executivo, que dispõe sobre contratação por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 006/2026 do Poder Executivo que dispões sobre a aquisição de Áreas de Terras, aprovado por unanimidade.

Projetos de Leis Legislativas o1 e 02 de 2026, que Regulamentam  do uso de Bens Públicos Municipais e Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.

Segunda votação do projeto de Lei 004/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção á Associação dos Estudantes Acadêmicos de campina da Lagoa, o qual foi aprovado por unanimidade. 

Apresentação e primeira votação dos projetos de Lei 001/2026 do Legislativo que dispões sobre a regulamentação de uso de bens públicos municipais, Projeto de Lei 002/2026, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, e 004/2026 do Poder Legislativo, que concede subvenção à Associação dos Estudantes Acadêmicos de Campina da Lagoa - ASSECAL.

Segunda votação em caráter de urgência, dos projetos de Lei Complementar do Poder Executivo 001/2026, e 002/2026, aprovados por unanimidade.