| Número : 31/2025 | |||||
| Data: | 29/09/2025 | ||||
| Pauta: | 1º Votação do projeto de Lei 008/2025 que dispõe sobre a alteração de cores de prédios públicos municipais. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 30/2025 | |||||
| Data: | 15/09/2025 | ||||
| Pauta: | Apresentação do Projeto de Lei 008/2025, que altera a Lei Municipal 032/2025 que dispões sobre a alteração de cores dos prédios públicos municipais. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 29/2025 | |||||
| Data: | 10/09/2025 | ||||
| Pauta: | Tramitação e aprovação do projeto referente as Emendas das proposições nºs 019, 020 e 021/2025. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 29/2025 | |||||
| Data: | 08/09/2025 | ||||
| Pauta: | Segunda votação do projeto de Lei 039/2025 que dispões sobre o Plano Plurianual 2026-2029 com emendas. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 28/2025 | |||||
| Data: | 03/09/2025 | ||||
| Pauta: | Alteração da Redação do §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 026/2022, que dispõe sobre a proibição da queima e/ ou soltura de fogos de artifício com estampido em nosso município. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 27/2025 | |||||
| Data: | 26/08/2025 | ||||
| Pauta: | Apresentação do projeto de Lei nº 043/2025 que institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 26/2025 | |||||
| Data: | 19/08/2025 | ||||
| Pauta: | Apreciação do projeto de Lei 042/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar no orçamento Municipal para o exercício de 2025. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 25/2025 | |||||
| Data: | 12/08/2025 | ||||
| Pauta: | Apreciação da Lei 041/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial para o exercício de 2025. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||