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Matérias

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Número: 54/2026
Autor:	Silvana de Lurdes Gelinski Rosa
Data:	01/07/2026 15:40:50
Sumula:	Vereadora SILVANA DE LURDES GELINSKI ROSA, no uso de suas atribuições, INDICA, junto ao Poder Executivo Municipal a implantação de curso de primeiros socorros para recém-nascidos e bebês destinado às gestantes e mães do Município.
Tipo:	Indicação
Andamento:	Aprovado
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Número: 53/2026
Autor:	Nágila Silva Dal Poz da Silveira.
Data:	01/07/2026 15:34:08
Sumula:	A Vereadora NÁGILA SILVA DAL POZ DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine à realização de estudo técnico e financeiro visando a disponibilização de um veículo oficial (micro-ônibus ou van) destinado exclusivamente ao transporte seguro das servidoras da limpeza pública urbana (garis), do pátio municipal até os seus respectivos setores de trabalho.
Tipo:	Indicação
Andamento:	Aprovado
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Número: 52/2026
Autor:	Nágila Silva Dal Poz da Silveira.
Data:	01/07/2026 14:45:52
Sumula:	A Vereadora Nágila Silva Dal Poz da Silveira, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei visando alterar o art. 107 da Lei Municipal nº 20/93 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para acrescentar hipótese de afastamento remunerado em caso de falecimento de parentes até o terceiro grau.
Tipo:	Indicação
Andamento:	Aprovado
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Número: 51/2026
Autor:	Leidyanne Gomes Luz de Oliveira
Data:	01/07/2026 11:18:04
Sumula:	A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo técnico e jurídico visando à adequação da legislação municipal às disposições da Lei Federal nº 11.738/2008, observadas as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 15.326/2026, com o objetivo de assegurar aos Professores da Educação Infantil o enquadramento nas normas aplicáveis ao Magistério Público da Educação Básica, especialmente quanto ao Piso Salarial Profissional Nacional e demais direitos correlatos.
Tipo:	Indicação
Andamento:	Aprovado
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Número: 50/2026
Autor:	Leidyanne Gomes Luz de Oliveira
Data:	01/07/2026 11:07:43
Sumula:	AS VEREADORAS NÁGILA SILVA DAL POZ DA SILVEIRA – “NÁGILA DAL POZ" e LEIDYANNE GOMES LUZ DE OLIVEIRA abaixo subscritas, usando suas atribuições regimentais, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de estudos e providências para o retorno do projeto de aulas de karatê, que outrora era ofertado pelo CRAS à nossa população.
Tipo:	Indicação
Andamento:	Aprovado
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Número: 49/2026
Autor:	Nágila Silva Dal Poz da Silveira.
Data:	01/07/2026 10:59:11
Sumula:	A VEREADORA NÁGILA SILVA DAL POZ DA SILVEIRA – “NÁGILA DAL POZ" abaixo subscrita, usando suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que faça um levantamento sobre a viabilidade de adquirir e fornecer mudas diversas para o plantio na Horta Comunitária do Jardim Mundo Novo.
Tipo:	Indicação
Andamento:	Aprovado
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Número: 48/2026
Autor:	Silvana de Lurdes Gelinski Rosa
Data:	01/07/2026 10:54:46
Sumula:	A VEREADORA SILVANA DE LURDES GELINSKI ROSA, abaixo subscrita, usando suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo sobre a viabilidade de promover um curso contínuo de capacitação focado em excelência no atendimento para os atendentes dos órgãos públicos.
Tipo:	Indicação
Andamento:	Aprovado
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Número: 47/2026
Autor:	Silvana de Lurdes Gelinski Rosa
Data:	01/07/2026 10:48:30
Sumula:	A VEREADORA SILVANA DE LURDES GELINSKI ROSA, abaixo subscrita, usando suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, viabilidade técnica e financeira para adaptação de um veículo (carro baixo ou van), destinado ao transporte exclusivo de pacientes cadeirantes ou com dificuldades de locomoção.
Tipo:	Indicação
Andamento:	Aprovado
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Última Atualização em: 01/07/2026 15:40:50