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Matérias


Número: 7/2026
Autor:Ivan Douglas Freiberger Freitas Pereira
Data: 04/02/2026 09:36:10
Sumula: O ante Projeto de Lei 051 de 2025, Lei de licitações, visa fomentar, regulamentar e criar a limitação geográfica para participação exclusiva das empresas locais e regionais no fornecimento de produtos e serviços ao município.
Tipo: Indicação
Andamento: Aprovado
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Número: 6/2026
Autor:Odair Le Mauricio
Data: 03/02/2026 16:42:28
Sumula: A possibilidade de implantação pelo Poder Público Executivo de placas informativas (metragens) nos Parques Municipais Antônio Chiqueto e Lagoa Nova
Tipo: Indicação
Andamento: Aprovado
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Número: 5/2026
Autor:Odair Le Mauricio
Data: 03/02/2026 16:37:59
Sumula: A possibilidade de implantação de vagas exclusivas para motocicletas "vagas inteligentes" ao entorno na praça João XXXIII.
Tipo: Indicação
Andamento: Aprovado
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Número: 4/2026
Autor:Odair Le Mauricio
Data: 03/02/2026 16:33:33
Sumula: Levantamento e instalação de iluminação pública no Distrito de Salles de Oliveira.
Tipo: Indicação
Andamento: Aprovado
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Número: 3/2026
Autor:Leidyanne Gomes Luz de Oliveira
Data: 03/02/2026 14:27:12
Sumula: O Programa “Caçamba Comunitária Itinerante” tem a finalidade de oferecer destinação ambientalmente adequada a resíduos sólidos de pequeno e médio porte, fomentar a educação ambiental e contribuir para a limpeza urbana.
Tipo: Indicação
Andamento: Aprovado
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Número: 2/2026
Autor:Leidyanne Gomes Luz de Oliveira
Data: 03/02/2026 14:24:09
Sumula: A implantação do Programa “Remédio em Casa”, tem o objetivo de entregar em domicilio, medicamentos de uso contínuo a idosos, pessoas acamadas e com mobilidade reduzida, devidamente cadastrados na rede municipal de saúde.
Tipo: Indicação
Andamento: Aprovado
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Número: 1/2026
Autor:Leidyanne Gomes Luz de Oliveira
Data: 03/02/2026 14:11:32
Sumula: Indicação ao Poder Executivo, que seja providenciado o aumento da quantidade de torneiras/pontos de água, bebedouro e lixeiras no Cemitério Municipal.
Tipo: Indicação
Andamento: Aprovado
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Número: 89/2025
Autor:Odair Le Mauricio
Data: 07/11/2025 14:10:35
Sumula: Projeto de Lei criando o “Programa Banheiro Solidário” no âmbito do Município de Campina da Lagoa, Paraná, destinado a construir, reformar e adequar banheiros em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social e em condições precárias. Segue em anexo o Ante Projeto de Lei.
Tipo: Indicação
Andamento: Aprovado
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Última Atualização em: 13/02/2026 15:17:42