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Matérias


Número: 89/2025
Autor:Odair Le Mauricio
Data: 07/11/2025 14:10:35
Sumula: Projeto de Lei criando o “Programa Banheiro Solidário” no âmbito do Município de Campina da Lagoa, Paraná, destinado a construir, reformar e adequar banheiros em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social e em condições precárias. Segue em anexo o Ante Projeto de Lei.
Tipo: Indicação
Andamento: Em Andamento
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Número: 88/2025
Autor:Silvana de Lurdes Gelinski Rosa
Data: 07/11/2025 14:06:43
Sumula: Que o poder executivo promova uma reforma urgente no prédio da FEIRA DO PRODUTOR RURAL em especial na cobertura do imóvel.
Tipo: Indicação
Andamento: Em Andamento
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Número: 87/2025
Autor:Ivan Douglas Freiberger Freitas Pereira
Data: 07/11/2025 13:52:24
Sumula: Solicitamos que o poder Executivo nos encaminhe um modelo de projeto de lei que se destina a conceder a isenção do IPTU à portador de câncer.
Tipo: Indicação
Andamento: Em Andamento
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Número: 86/2025
Autor:Silvana de Lurdes Gelinski Rosa
Data: 07/11/2025 11:06:59
Sumula: Possibilidade de que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de Programa Municipal de Acompanhamento Solidário em Tratamento Fora do Domicílio para pacientes do SUS (sistema único de saúde). Segue em anexo o Ante Projeto de Lei.
Tipo: Indicação
Andamento: Em Andamento
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Número: 85/2025
Autor:Odair Le Mauricio
Data: 07/11/2025 10:44:52
Sumula: A possibilidade que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Programa de Incentivo à Denúncia de Maus Tratos contra animais no município de Campina da Lagoa. Segue em anexo o Ante Projeto de Lei.
Tipo: Indicação
Andamento: Em Andamento
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Número: 84/2025
Autor:Celso Aparecido Passafaro
Data: 07/11/2025 10:41:38
Sumula: INDICA a Vossa Excelência a possibilidade de que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o cadastro municipal de animais domésticos, o controle de cães em situação de rua, estabelecendo penalidades aos proprietários no município de Campina da Lagoa. Segue em anexo o Ante Projeto de Lei.
Tipo: Indicação
Andamento: Em Andamento
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Número: 83/2025
Autor:Edimar Vaiz
Data: 07/11/2025 10:06:56
Sumula:
Tipo: Indicação
Andamento: Em Andamento
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Número: 82/2025
Autor:Ivan Douglas Freiberger Freitas Pereira
Data: 07/11/2025 10:03:53
Sumula: Os Vereadores acima citados indicam ao poder Executivo Municipal possibilidade de que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei (anexo ante projeto de Lei), autorizando o Executivo Municipal a realizar um evento de celebração em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Tipo: Indicação
Andamento: Em Andamento
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Última Atualização em: 07/11/2025 14:10:35