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Número: 2/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Tipo:Matérias Legislativas Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 24/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS
Tipo:Matérias Legislativas Arquivo:
Número: 8/2025
Data: 09/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a apreciação de contas e rejeição do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Tipo:Apreciação de Contas do Executivo Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 03/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: O Regimento Interno da Câmara Municipal é um conjunto de normas que estabelece a estrutura, o funcionamento e a organização do poder legislativo, como o processo de votação de projetos de lei, a composição da mesa diretora e as funções das comissões. Ele funciona como um manual de instruções para a Câmara, garantindo a aplicação da lei e evitando insegurança jurídica, e deve estar em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica municipal.
Tipo:Regimento Interno Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: ADM
Súmula: TERMO DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE
Tipo:Termo de posse Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 28/05/2006
Fundo: ADM
Súmula: RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2025
Tipo:Relatório de Atividades Arquivo:
Número: 171968/2024
Data: 24/03/2025
Fundo: ADM
Súmula: As contas anuais do Poder Executivo referentes ao exercício de 2024 ainda não foram apreciadas pelo Legislativo, encontrando-se em fase de análise e tramitação interna, aguardando conclusão do processo para posterior julgamento.
Tipo:Acordão TCE Câmara Arquivo:
Número: 2/2024
Data: 11/06/2024
Fundo: ADM
Súmula: decreta a APROVAÇÃO das contas do Executivo Municipal de Campina da Lagoa, referente ao exercício financeiro de 2021, e da outras providencias.
Tipo:Apreciação de Contas do Executivo Arquivo:
Número: 1/2024
Data: 30/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: Relatório Anual de Atividades ano 2024
Tipo:Relatório de Atividades Arquivo:
Número: 197033/2023
Data: 28/11/2024
Fundo: ADM
Súmula: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Julgamento pela regularidade com ressalva.
Tipo:Acordão TCE Câmara Arquivo:

Última Atualização em: 28/05/2026 12:10:19