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30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/10/2026

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Pauta da Sessão Ata da Sessão

Documentos da Pauta

Documento	Ementa / Observação	Arquivo
MOÇÃO DE PESAR 023 DE 2026 Nº 23/2026 Tipo: Moção	A Vereadora Silvana de Lurdes Gelinski Rosa, abaixo subscrita, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais e Regimentais asseguradas pelo mandato de Vereadora, e observando o art. 148 do Regimento Interno, PROPÕE: Que, após ouvido o soberano Plenário, seja aprovada MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Jeová Saraiva dos Santos, ocorrido no dia 05 de outubro de 2026.	Abrir
MOÇÃO DE PESAR 022 DE 2026 Nº 22/2026 Tipo: Moção	A Vereadora Silvana de Lurdes Gelinski Rosa, abaixo subscrita, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais e Regimentais asseguradas pelo mandato de Vereadora, e observando o art. 148 do Regimento Interno, PROPÕE Que, após ouvido o soberano Plenário, seja aprovada MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Ivonete de Assis Lebrão Vieira, ocorrido no dia 30 de setembro de 2026.	Abrir
INDICAÇÃO 092/2026 Nº 92/2026 Tipo: Indicação	O Vereador ODAIR LE MAURÍCIO – "Cal Maurício", no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a instalação de bueiros (bocas de lobo), na Rua Pedro Rosa, que percorre os Jardins Novo Horizonte IV, V e VI.	Abrir
INDICAÇÃO 091/2026 Nº 91/2026 Tipo: Indicação	O Vereador ODAIR LE MAURÍCIO – "Cal Maurício", no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a execução de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) nas seguintes localidades:	Abrir
INDICAÇÃO 089/2026 Nº 89/2026 Tipo: Indicação	A Vereadora Leidyanne Gomes Luz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Rua Lupércio Rodrigues Oliveira, localizada no Jardim Bela Vista, especialmente quanto à operação tapa buracos e recuperação da pavimentação asfáltica.	Abrir
INDICAÇÃO 088/2026 Nº 88/2026 Tipo: Indicação	A VEREADORA SILVANA DE LURDES GELINSKI ROSA, abaixo subscrita, usando suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria competente que seja realizada, em caráter de urgência, a poda e manutenção das plantas e da vegetação do chafariz municipal, localizado na rotatória na entrada da cidade.	Abrir
REQUERIMENTO 014 DE 2026 Nº 14/2026 Tipo: Requerimento	Solicita informações e justificativas acerca da concessão e exercício de Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal.	Abrir
REQUERIMENTO 013 DE 2026 Nº 13/2026 Tipo: Requerimento	Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução das Emendas Impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual LOA 2026, especificando valores empenhados, liquidados e pagos, saldos pendentes, situação atual e previsão de execução.	Abrir