| Número : 7/2026 | |||||
| Data: | 20/02/2026 | ||||
| Pauta: | Segunda votação do projeto de Lei 004/2026, que dispões sobre o Processo Seletivo Simplificado - PSS. Aprovado por unanimidade. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 6/2026 | |||||
| Data: | 19/02/2026 | ||||
| Pauta: | Projeto de Lei 004/2026 do Poder Executivo, que dispõe sobre contratação por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, aprovado por unanimidade. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 5/2026 | |||||
| Data: | 10/02/2026 | ||||
| Pauta: | Projeto de Lei 006/2026 do Poder Executivo que dispões sobre a aquisição de Áreas de Terras, aprovado por unanimidade. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 4/2026 | |||||
| Data: | 03/02/2026 | ||||
| Pauta: | Segunda votação do projeto de Lei 004/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção á Associação dos Estudantes Acadêmicos de campina da Lagoa, o qual foi aprovado por unanimidade. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 1/2026 | |||||
| Data: | 02/02/2026 | ||||
| Pauta: | Apresentação e primeira votação dos projetos de Lei 001/2026 do Legislativo que dispões sobre a regulamentação de uso de bens públicos municipais, Projeto de Lei 002/2026, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, e 004/2026 do Poder Legislativo, que concede subvenção à Associação dos Estudantes Acadêmicos de Campina da Lagoa - ASSECAL. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 3/2026 | |||||
| Data: | 15/01/2026 | ||||
| Pauta: | Segunda votação em caráter de urgência, dos projetos de Lei Complementar do Poder Executivo 001/2026, e 002/2026, aprovados por unanimidade. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 2/2026 | |||||
| Data: | 14/01/2026 | ||||
| Pauta: | Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar 001/2026, que autoriza o poder executivo a criar cargos temporários por meio de processo seletivo simplificado - PSS. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 1/2026 | |||||
| Data: | 08/01/2026 | ||||
| Pauta: | Composição anual das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética, conforme Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||