| Número : 27/2025 | |||||
| Data: | 06/08/2025 | ||||
| Pauta: | Alteração da Lei nº 029/2003 para sua adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 24/2025 | |||||
| Data: | 05/08/2025 | ||||
| Pauta: | Apresentação do projeto de Lei 39/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 26/2025 | |||||
| Data: | 28/07/2025 | ||||
| Pauta: | Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 25/2025 | |||||
| Data: | 28/07/2025 | ||||
| Pauta: | Autorização para o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no orçamento do município para o exercício de 2025, a inclusão do Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 24/2025 | |||||
| Data: | 23/07/2025 | ||||
| Pauta: | Alteração da Legislação que indica o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, do município de Campina da Lagoa-PR. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 23/2025 | |||||
| Data: | 15/07/2025 | ||||
| Pauta: | Projeto de lei número 034/2025, que altera a Legislação que indica o gestor o Fundo Municipal da Mulher. |
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| Comissão: | SESSÃO ORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 23/2025 | |||||
| Data: | 02/07/2025 | ||||
| Pauta: | Alteração da Legislação que indica o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, do Município de Campina da Lagoa-PR. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||
| Número : 22/2025 | |||||
| Data: | 02/07/2025 | ||||
| Pauta: | Autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar e manter termo de colaboração e conceder termo de colaboração e a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Acadêmicos - ASSECAL de Campina da Lagoa-PR. |
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| Comissão: | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | ||||
| Arquivo: | BAIXAR | ||||