Atas

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 001/2026, instaurada para apurar denúncia por suposta prática de infração político-administrativa quebra de decoro parlamentar atribuídas ao Vereador Edimar Vaiz, nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Súmula do Projeto de Lei nº 030/2026 EM REGIME DE 2ª VOTAÇÃO, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2026 e Súmula do Projeto de Lei nº 031/2026 EM REGIME DE 2ª VOTAÇÃO, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2026.

Súmula do Projeto de Lei nº 030/2026 EM REGIME DE 1ª VOTAÇÃO, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2026 e súmula do Projeto de Lei nº 031/2026 EM REGIME DE 1ª VOTAÇÃO, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2026.

Súmula do Projeto de Lei nº 026/2026 EM REGIME DE 1ª VOTAÇÃO, que altera a Lei Municipal nº 043/2026, que dispõe sobre o Bônus de Resultado de Aprendizagem aos professores que exercem atividades nas escolas municipais e sobre a concessão de prêmios aos alunos e Súmula do Projeto de Lei nº 029/2026 EM REGIME DE 1ª VOTAÇÃO que dispõe sobre a desafetação de imóvel público destinado a Área Institucional, e dá outras providências.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N° 028/2026 EM REGIME DE 2º VOTAÇÃO, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 042/2025, que institui o Conselho Municipal Habitação de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação Interesse Social - FMHIS. 

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N° 028/2026 EM REGIME DE 1ª VOTAÇÃO, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 042/2025, que institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

Súmula do Projeto de Lei Legislativo _nº 008/2026 EM REGIME DE APRESENTAÇÃO E 1a VOTAÇÃO, de autoria do Vereador Gregório José Morales, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 022/2026, que dispõe sobre medidas de transparência, integridade, controle prévio e reforço da motivação administrativa nas contratações públicas do Município de Campina da Lagoa e dá outras providências.

Súmula do Projeto de Lei nº 027/2026 EM REGIME DE 2ª VOTAÇÃO, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Campina da Lagoa, para o exercício de 2026, a inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.