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27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 14/09/2026
Links Úteis
Pauta da Sessão Ata da Sessão
Documentos da Pauta
Documento Ementa / Observação Arquivo
AUTOGRÁFO DE LEI 010 DO LEGISLATIVO
Nº 10/2026
Tipo: Autógrafo de Lei 		Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às Microempresas — ME, Empresas de Pequeno Porte — EPP, Microempreendedores Individuais — MEI, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas do Município de Campina da Lagoa, estabelece mecanismos de desenvolvimento econômico local e regional, regulamenta a aplicação dos benefícios previstos na Lei Complementar Federal nº 123/2006 e dá outras providências. Abrir
INDICAÇÃO 083/2026
Nº 83/2026
Tipo: Indicação 		O VEREADOR ODAIR LE MAURÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a instalação de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua Ludmila Malena Assmem, via de saída do Conjunto Mundo Novo. Abrir
INDICAÇÃO 082/2026
Nº 82/2026
Tipo: Indicação 		O VEREADOR ODAIR LE MAURÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a implantação de tachões e tachinhas para a separação de vias na Rua Cecílio Bezerra, Jardim ParaÍso. Abrir
REQUERIMENTO 009/2026
Nº 9/2026
Tipo: Requerimento 		REQUERIMENTO Nº 009/2026, ASSUNTO: Solicitação de informações e providências acerca das frequentes interrupções, oscilações e quedas no fornecimento de energia elétrica no Município de Campina da Lagoa - PR. Abrir
REQUERIMENTO 008/2026
Nº 8/2026
Tipo: Requerimento 		A VEREADORA Silvana de Lurdes Gelinski Rosa Requer, informações ao Excelentíssimo Senhor Ο Prefeito Municipal sobre o planejamento e as adequações na infraestrutura turística e urbana do município, em virtude da futura elevação da Igreja Católica local ao título de Santuário. Abrir